Empreendedorismo

Dicas para elaborar um contrato de prestação de serviços sem erros

11 nov 2019

Por: Vitor Torres

Fez uma mudança em sua vida profissional e, agora, trabalha em regime de contratação PJ? Então, você precisa aprender a elaborar um contrato de prestação de serviços. Afinal, é essencial documentar essa relação, não é mesmo?

Talvez você ainda não saiba, mas o modelo de trabalho por conta própria bateu recorde no primeiro semestre de 2019, com mais de 24,1 milhões de pessoas em atividade, segundo dados do IBGE.

Atuar como um prestador de serviços já é uma realidade no mercado brasileiro e muitas profissionais estão aderindo a essa modalidade que pode trazer mais flexibilidade na rotina.

No entanto, para evitar dores de cabeça, é importante tomar alguns cuidados e um deles é se certificar de que o contrato contenha todas as regras necessárias para a que prestação ocorra de forma justa para ambas as partes.

Quer aprender a elaborar um contrato de prestação de serviços sem erros e ser um profissional de sucesso? Leia este post até o final!

O que é um contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços é um acordo entre duas partes — contratante e contratado — em que uma se compromete a executar um serviço e a outra deve remunerá-la pelo trabalho.

Trata-se de uma forma de documentar a relação e estabelecer com clareza os direitos e deveres dos envolvidos, que podem ser Pessoas Jurídicas ou Físicas.

Ou seja, é com esse contrato que um prestador de serviço formaliza a sua contratação, o que evita problemas no futuro e garante um bom relacionamento com seus clientes.

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Por que não abrir mão do contrato de prestação de serviço? 

Você deve estar se perguntando: qual o problema de simplesmente prestar um serviço para uma empresa? Por que escrever um contrato detalhando o trabalho que será executado?

Em um primeiro momento, realizar trabalhos como PJ sem o uso de um contrato pode parecer mais simples e vantajoso. No entanto, esse hábito traz consequências e pode prejudicar bastante no futuro.

Como você não é mais um trabalhador celetista (contratado no regime CLT) e apenas presta serviços isolados, é essencial ter um documento que o resguarde de seus direitos e obrigações.

Esse registro traz informações básicas sobre prazo de entrega, método de pagamento e remuneração pelo serviço, tornando a relação segura e incontestável. Sem ele, o risco de trabalhar e não conseguir receber é grande!

Vale destacar que a maioria das empresas têm o hábito de documentar essa relação. Até porque o contrato é uma segurança e traz vantagens para as duas partes, não é mesmo?

Como elaborar um contrato de serviços?

Agora que você já entendeu a importância de firmar um contrato de prestação de serviços, é hora de aprender a elaborá-lo corretamente.

A primeira dica é não fazer tudo sozinho. Na falta de conhecimentos jurídicos suficientes, é importante recorrer a profissionais capacitados, como advogados.

Além disso, o documento deve ter alguns elementos importantes. Confira!

Qualificação das partes

Logo no início do contrato, informe os dados completos das partes envolvidas no contrato. Ou seja, você precisa adicionar informações básicas sobre você e o contratante, como:

  • nome e razão social;
  • CPF e CNPJ;
  • endereço.

Descrição do objeto do contrato

O objeto do contrato nada mais é que uma breve descrição dos serviços que você executará em prol da empresa. Não são necessários muitos detalhes, pois isso será feito ao longo do documento.

Relação dos direitos e deveres das partes

Para evitar problemas, é importante que o contrato seja claro sobre os direitos e deveres das duas partes. Veja alguns exemplos:

  • informações sobre confidencialidade;
  • cumprimento de prazos;
  • multas por atrasos no pagamento;
  • responsabilidade pelo serviço executado.

Detalhamento dos serviços que serão prestados

Esse é o momento de detalhar o serviço que será prestado por você. Caso julgue necessário, é interessante fazer um documento em anexo com detalhes e informações que ajudam a esclarecer o trabalho.

Valor do serviço e a forma de pagamento

O contrato deve trazer cláusulas que falam sobre o valor do serviço e a forma e data de pagamento. Para evitar problemas de interpretação e situações constrangedoras com os seus clientes, seja muito claro e preciso.

Providências em caso de descumprimento e rescisão

É importante detalhar as consequências e providências que serão tomadas caso você ou a empresa decidam rescindir o contrato ou não cumpram suas regras. Aqui, é possível falar de um aviso prévio e até de uma multa.

Prazo para entrega do serviço

Agora é hora de estabelecer o prazo para entrega dos serviços contratados. Fique atento, pois informações sobre atrasos, cronograma e alterações precisam estar devidamente descritos nessa parte do contrato.

Disposições gerais, foro e assinaturas

Para finalizar, deixe claro que a relação estabelecida não gera vínculo empregatício e que o pagamento deve ser feito sem nenhum desconto.

Além disso, defina o foro para julgar questões relativas ao contrato, isto é, a cidade em que uma ação judicial pode ser iniciada e, claro, deixe um espaço para as assinaturas das partes e das testemunhas.

Como evitar possíveis erros no contrato de prestação de serviços? 

Como vimos, esse documento esclarece muitos detalhes importantes para a execução do trabalho. Para evitar erros, é interessante que o profissional PJ já tenha um modelo de contrato de prestação de serviços pronto. Veja mais algumas dicas.

Invista na negociação

Quando o processo de negociação é bem executado, as chances de enfrentar problemas na elaboração do contrato de prestação de serviços são bem menores. Por esse motivo, se esforce para tratar de todos os detalhes importantes do contrato e criar uma relação de profissionalismo e respeito com os contratantes.

Defina um bom modelo de contrato para sua empresa

Deixar a elaboração desse documento para a última hora não é uma boa ideia. O ideal é que você já tenha alguns modelos de contratos de prestação de serviços prontos. Dessa forma, basta ajustar os detalhes e preencher o documento.

Além de reduzir erros e transtornos, isso torna o fechamento dos negócios mais rápido e produtivo.

Não se esqueça das cláusulas necessárias

Para finalizar, jamais se esqueça de todas as cláusulas necessárias para a formalização do contrato. Os passos apresentados anteriormente poderão ajudar você a elaborar um documento completo.

Quais são os elementos essenciais de validade do contrato? 

Um contrato é um documento formal por isso, precisa seguir as regras de Direito para ter validade.

Como essas questões sempre geram muitas dúvidas entre os empreendedores, especialmente em quem não atua na área, decidimos destacar os elementos que você não pode deixar de acrescentar.

Na prática, seu modelo de contrato de prestação de serviço precisa respeitar essas premissas. Confira:

  • agente capaz — as partes devem ser capazes de contratar (uma criança, por exemplo, não pode contratar os seus serviços);
  • objeto lícito — o objeto do contrato não pode ser ilícito, como a invasão de servidores de outra empresa;
  • objeto possível — o trabalho que você executará deve estar inserido dentro das habilidades humanas possíveis, como a criação de uma nova logomarca para o negócio;
  • objeto determinado ou determinável — o objeto do contrato deve ser de conhecimento das partes ou, pelo menos, ser determinado até a conclusão do trabalho.

Viu só como o contrato de prestação de serviços é importante para o prestador de serviços PJ? Além de conferir proteção jurídica, o documento ajuda a esclarecer as condições em que seu trabalho será realizado e evita problemas no futuro. Por isso, aproveite o que aprendeu e comece a usar o contrato a favor de seu crescimento profissional!

E se você é prestador de serviço com CNPJ, certamente precisa cuidar mensalmente da sua contabilidade, o que inclui emitir notas fiscais para seus clientes e pagar impostos. Para facilitar essas tarefas, que tal usar uma contabilidade online? Veja como ela pode ajudar as Pessoas Jurídicas a se manterem em dia com suas obrigações contábeis!

Vitor Torres

Vitor Torres

Vitor Torres é fundador da Contabilizei (o jeito mais fácil e econômico de realizar contabilidade), empreendedor e investidor de startups.