Contabilidade

Trabalhar como PJ e abrir empresa: o que um DEV precisa saber

28 ago 2019

Por: Vitor Torres

O mercado de desenvolvimento de software é uma das áreas mais propensas para contratação de pessoas jurídicas. Além disso, também é um mercado onde os salários são mais altos que a média.

Outro fator para ascensão do modelo PJ é alta carga tributária brasileira e o elevado gasto com processos trabalhistas. Tudo isso tem motivado muitas empresas a buscarem por prestadores de serviços.

Na carreira de TI, muitos desenvolvedores veem nessa modalidade de contratação uma ótima opção para diminuir encargos tributários – que se traduzem em descontos no salário. Também há a oportunidade de trabalhar com diferentes projetos, horário flexível e com uma remuneração bem acima do mercado.

Nesse sistema, o profissional abre um CNPJ em seu nome e faz um contrato de prestação de serviço diretamente com a empresa contratante, gerando assim uma relação entre pessoas jurídicas. Por isso, não há vínculo empregatício como no regime CLT.

Se você é uma pessoa desenvolvedora está no lugar certo! Confira a seguir um passo a passo sobre como abrir seu CNPJ e fique por dentro de dicas para não tomar decisões erradas.

Como abrir uma empresa?

Para trabalhar como pessoa jurídica, o primeiro passo que o profissional precisa dar é abrir um CNPJ – um número único e que irá identificar a sua empresa.

Para isso, é preciso procurar um cartório ou uma junta comercial (o órgão depende da atividade que você vai exercer). O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é um registro fundamental para que uma empresa possa operar de acordo com a lei.

No caso de um CNPJ individual, ou seja, sem sócios, geralmente a empresa será do tipo Empresário Individual (EI). Nessa modalidade, todos os bens do desenvolvedor estarão ligados ao patrimônio empresarial e o limite de faturamento é de R$ 4,8 milhões por ano.

Além de ser fundamental para a regularização da prestação de serviço do profissional, o CNPJ permite o acompanhamento pela Receita Federal sobre tributos e obrigações legais, além de facilitar empréstimos e financiamentos já que as instituições financeiras costumam oferecer condições diferenciadas para empresas.

O processo de abertura parece complicado? A boa notícia é que você não precisa (nem deve), fazer tudo isso sozinho. No Brasil, empresas são obrigadas a contratar um contador e é ele quem cuida do registro de seu CNPJ. Além disso,a contabilidade também servirá como um apoio ao PJ na rotina das demais obrigações, como pagamento de impostos e emissão de notas fiscais.

Aliás, é o contador quem indicará qual o regime tributário mais adequado para o profissional, que na maioria dos casos de prestação de serviços na área de tecnologia, deverá ser o Simples Nacional.

No Simples Nacional, o pagamento de impostos é unificado, ou seja, você paga uma única guia no dia de vencimento.

É importante ressaltar que caso o profissional more fora do país, ele não poderá optar pelo Simples Nacional. Dessa forma, cabe ao contador indicar outra forma de tributação mais adequada.

Com o número do CNPJ em mãos, o próximo passo é o preenchimento de um formulário na Prefeitura para que seja efetuada a inscrição municipal.

E é nesse momento que é realizado o cadastro para que o profissional possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), documento que registra a prestação do serviço e serve para o recolhimento de impostos do profissional.

A não utilização da Nota Fiscal é considerada sonegação fiscal e pode acarretar sérios problemas tanto para o prestador de serviços, como para a empresa que o contratou.

Como fica a Previdência Social para Pessoas Jurídicas?

Após a abertura da empresa e feita a inscrição municipal, a pessoa jurídica deve fazer o cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso garante ao profissional benefícios como licença maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Para contribuir com o INSS, o PJ deve procurar uma Agência da Previdência Social ou buscar informações pelo telefone 132.

A principal diferença do prestador de serviço com CNPJ para outros profissionais é que é ele quem determina o quanto irá contribuir e é responsável pelo pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).

Desenvolvedor pode ser MEI?

A resposta é simples: Não!

O MEI – Microempreendedor Individual – é uma modalidade direcionada para profissões que não tenham cunho intelectual ou científico.

O exemplo é simples: um profissional que formata e conserta um notebook pode ser MEI. Já aquele que cria sites e aplicativos não se encaixa na categoria.

Desenvolvedores que optam pelo MEI indicando atividades como “digitador” ou “manutenção” estão agindo de forma ilegal e podem ser punidos judicialmente.

Vantagens de trabalhar como PJ

Entre as principais vantagens para um desenvolvedor trabalhar como prestador de serviço com CNPJ estão:

Horário de trabalho flexível

Quem trabalha como pessoa jurídica não precisa se preocupar em bater ponto. Neste caso, o foco é o cumprimento de metas do projeto e o trabalho por resultados. É claro que o horário flexível não é uma exclusividade do modelo PJ, mas é onde é mais comum. Na GeekHunter, por exemplo, a flexibilidade de horário faz parte da cultura, mesmo no regime CLT.

Aliás, juridicamente, você não é obrigado a bater ponto, pois isso caracterizaria vínculo empregatício – justamente o que a lei não permite em contratos entre empresas.

Autonomia para trabalhar onde quiser

O desenvolvedor PJ não precisa necessariamente trabalhar dentro da empresa contratante. É possível trabalhar remoto de casa, de coworkings, cafés, de outras cidades ou mesmo países. Isso depende das cláusulas previstas no contrato entre as empresas.

Poder prestar serviços para outras empresas

Com o horário flexível e autonomia para trabalhar remoto, o dev pode atender outras empresas, aumentando assim o seu ganho.

Salário mais atrativo

O salário oferecido ao desenvolvedor PJ costuma ser até 40% maior que o oferecido aos profissionais CLT. É que no caso do PJ a empresa acaba economizando em tributos, o que viabiliza oferecer um salário maior para esses profissionais.

Negociação diretamente com o contratante

Ao realizar o contrato diretamente com a empresa contratante, o profissional também negocia seu pagamento diretamente, considerando seu custo por hora, mas também despesas com impostos e outros gastos.

Como não cair em armadilhas ao ser contratado como PJ

Tratando-se do mercado de trabalho, é sempre bom ficar atento a alguns pontos para que a proposta de prestação de serviço tão sonhada não se transforme em armadilha.

Confira abaixo alguns detalhes importantes que você precisa considerar antes de trabalhar como PJ e abrir empresa:

Atenção aos gastos adicionais

Como você já viu, o PJ é responsável pelos custos da sua empresa e de sua Previdência Social. Esses gastos devem ser previamente calculados e embutidos na negociação salarial.

Tenha uma reserva

É aconselhável que o profissional que opta pelo PJ tenha sempre uma reserva financeira. Seja para gastos no período em que tirar férias, ou mesmo para possíveis instabilidades do mercado.

Empreendedorismo e autogestão

É de suma importância que o PJ tenha um perfil empreendedor e de autogestão. Isso ajudará o profissional a se planejar melhor, ter objetivos a longo prazo e fazer networking para conseguir novos projetos.

Fuja de contratações abusivas

O contrato de prestação de serviço é o único instrumento que deve ditar as regras de empresa para empresa – sendo possível negociar condições. Você será um prestador de serviço e a regra é clara: não pode haver os elementos que caracterizam vínculo empregatício: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.

Conheça outros PJs

Se você tem dúvidas se realmente quer trabalhar como PJ e abrir empresa, o mais indicado é que você busque os conselhos e experiências de profissionais que já trabalham nesse modelo.

Agora, se o que você busca é mais autonomia, salários melhores e a possibilidade de atuar remotamente, trabalhar como PJ pode ser um bom caminho para o seu futuro profissional.

E hoje, com o auxílio de plataformas que conectam profissionais de tecnologia a empresas como a GeekHunter, ficou muito fácil ser encontrado por empresas que buscam por desenvolvedores em regime de PJ.

Depois de encontrar a melhor proposta para você , não perca mais tempo! Entre em contato com a Contabilizei e abra seu CNPJ.

Vitor Torres

Vitor Torres

Vitor Torres é fundador da Contabilizei (o jeito mais fácil e econômico de realizar contabilidade), empreendedor e investidor de startups.